Agravo de Instrumento. Execução Fiscal

Decisão que, acolhendo em parte exceção de pré-executividade, declarou a ilegitimidade passiva da executada quanto à parte dos exercícios objeto da exação

Agravo de Instrumento. Execução Fiscal

Decisão que, acolhendo manifestação da parte, nomeou perito judicial e fixou honorários provisórios, mantida em sede de embargos declaratórios

Agravo de instrumento. Ação ordinária.

Decisão de primeiro grau que determinou que o site de busca na internet remova algumas sugestões de pesquisa acrescidos ao nome do agravado. Insurgência da Google.

Agravo de instrumento não conhecido.

Irregularidade de representação.

Agravo regimental. Indeferimento da inicial.

Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Agravo improvido.

Agravo de instrumento. Rescisão contratual.

Compra e venda veículo semi-novo. Alteração do hodômetro. Ocorrência de grave acidente com perda total. Penhora on-line em duas contas de titularidade do agravante. Comprovação de ser uma das contas proveniente de salário. Desbloqueio.

Agravo de petição do arrematante.

Adjudicação de imóvel arrematado.

Agravo interno em apelação cível.

Flagrante insubsistência das alegações que lastreiam a pretensão recursal.

Agravo de instrumento. Traslado deficiente.

Procuração outorgada ao advogado da primeira reclamada. Prescindibilidade.

Processual Civil. Agravo Regimental Improvido.

Indicação de decisão monocrática como paradigma de confronto. Impossibilidade. Embargos de Divergência.

Agravo. Sucumbência. Inversão. Justiça gratuita.

Processual civil. Agravo interno em agravo de instrumento.

Impossibilidade de suspensao da inscriçao estadual de contribuinte em débito junto ao fisco estadual.

Processual civil. Expediente avulso. Agravo regimental em agravo de instrumento.

Intempestividade. Recurso não conhecido.

Agravo de instrumento. Ação civil pública. Decisão que garantiu, em sede liminar, o fornecimento de medicamentos pelo Estado. Direito à saúde. Art. 196 da Constituição Federal.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Agravo de Instrumento, entre as partes em referência.

Tributário. Redirecionamento de execução fiscal contra o sócio-gerente. Dissolução irregular da sociedade.

Execução fiscal. Agravo de instrumento. Direcionamento. Responsabilidade do sócio. Ausência de causa justificadora.

Tributário. IPTU. TIP. TCLLP. Ausência de prequestionamento.

Recurso especial não conhecido

Desembargadora mantém liminar que bloqueia bens de deputada distrital afastada

Cuida-se de Agravo de Instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo.

Agravo de Instrumento. Responsabilidade Subsidiária

Julgamento Extra Petita.

Agravo de instrumento. Empréstimo consignado.

Descontos em provimentos de aposentadoria.

Agravo de instrumento. Tutela antecipada.

Facebook. Convocação. Rolezinho. Conteúdo ilegal. Dever de exclusão das páginas da internet.